A Justiça de Mato Grosso deu prazo de seis meses para que o município de Rondonópolis (44 quilômetros de Cuiabá) cumpra suas obrigações ambientais. A decisão...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta semana um projeto de lei que propõe a proibição da divulgação, publicidade e promoção de jogos de...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que pretende vetar completamente o atendimento médico a bonecas...
O vereador Rafael Ranalli (PL), de Cuiabá, apresentou um projeto de lei que proíbe o atendimento, triagem ou qualquer forma de acolhimento médico-hospitalar a bonecas do...
O vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei nesta semana que proíbe sanções administrativas ou penalidades contra pais ou responsáveis que...
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informa que irá protocolar junto à Justiça Federal informações relativas a um novo episódio de invasão...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para proibir o funcionamento de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (3/4), a produção, a comercialização e o . Embora o consumo da planta in natura siga liberado,...
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta 2ª feira (31.mar.2025) um projeto de lei que visa proibir a anistia de investigados ou condenados por atos contra...
O fundador e diretor do IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável), André Gelfi, 50 anos, afirma haver uma “demanda” por cassinos no Brasil e que a...
O policial federal Rafael Ranalli(PL) defendeu na sessão ordinária desta quinta-feira(27) que vai apresentar na Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a emissão de licença para...
O projeto de lei apresentado na 5ª feira (20.mar.2025) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), quer criar uma regra no Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbe o...
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na 6ª feira (7.mar.2025) o PL (projeto de lei) 778 de 2025 que altera a Lei das Contravenções...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Júlio Campos (União) se manifestou contra o projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que propõe a proibição de investimentos públicos...
Após o vereador Rafael Ranalli (PL) apresentar um projeto para proibir a Prefeitura de Cuiabá de financiar a festa de Carnaval durante toda a gestão do...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A proibição de visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia, com sentença transitada em julgado, pode se tornar uma regra...
Conteúdo/ODOC – O vereador bolsonarista, Rafael Ranalli (PL), quer proibir que o poder público financie eventos de carnaval pelo período de 4 anos em Cuiabá. A...
Está em análise na Câmara uma proposta que criminaliza o comércio, a importação e a publicidade de cigarros eletrônicos. O projeto de lei foi apresentada pela...
A vereadora Dra. Mara (Podemos) apresentou um projeto de lei que busca proibir a exposição de crianças em vias públicas, semáforos, feiras e outros espaços...
Conteúdo/ODOC – A vereadora Dr.ª Mara (Podemos) defendeu nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que visa proibir a presença de crianças em vias públicas, semáforos...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL), apresentou uma série de projetos de lei polêmicos na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão a proibição da participação...
O vereador Rafael Ranalli (PL), que repercutiu nacionalmente por ostentar uma arma durante convenção de seu partido em 2024, apresentou uma série de projetos de...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), criticou, nesta quarta-feira (22) a medidas proposta pelo prefeito Abilio Brunini (PL) em...
PMMT Uma jovem de 21 anos denunciou ter sido espancada e esfaqueada pelo namorado, de 25 anos, depois de proibi-lo de citar o nome de uma...
O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou, nesta sexta-feira (17), que irá acabar com o programa do Município de entrega de marmitas a pessoas em situação de...
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos...
