A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas automáticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”)....
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs uma alteração ao projeto de lei nº 1410/2025 para manter a proibição às atividades de mineração no Pantanal de...
Com o início da piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade pesqueira é suspensa, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) tomou conhecimento de...
O governo de São Paulo decidiu manter suspensas até 31 de outubro todas as autorizações de queima controlada no estado, em razão do agravamento da seca...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável ao projeto que...
Está debate no Congresso um projeto de lei (PL 5.949/2013, de autoria dos deputados Ricardo Izar e Célio Studart) polêmico, que propõe proibir o abate...
Os vereadores aprovaram, hoje, em sessão extraordinária da câmara, por unanimidade, projeto de lei que veda no município a atividade de transporte remunerado individual de passageiros...