Magistradas e magistrados com competência para realização de inspeções em unidades prisionais, bem como equipes técnicas que atuam no apoio a essa atividade participam da Capacitação...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), em parceria com as Secretarias de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), amplia...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades...
O Sistema Penitenciário de Mato Grosso tem 26,8% dos presos do regime fechado trabalhando em atividades internas e externas. O levantamento leva em consideração o...
Várzea Grande07/08/2025 Prefeita Flávia Moretti anuncia reforma da USF do Capão Grande Após visitas in loco, ficou constada que a unidade, sem manutenção, está sucateada:...
A Polícia Civil, por meio da Gerência de Polinter e Capturas (Gepol) deflagrou nesta sexta-feira (18.7) a Operação Encarcerados, para cumprir 11 mandados de prisão contra...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime a posse de celulares em prisões e a...
Dois detentos do sistema prisional de Mato Grosso foram alvos de cumprimento de uma ordem judicial na sexta-feira (25), por envolvimento crimes de sequestro, tortura, homicídio...