Faltam apenas quatro dias para encerrar o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, que oportuniza descontos de até 95% em juros e multas em IPTU (Imposto...
As mulheres de Mato Grosso poderão contar com uma política pública específica voltada ao cuidado durante o climatério e a menopausa. A Assembleia Legislativa aprovou, em...
Quem estiver com pendências pode regularizar a situação junto ao Fisco Municipal com descontos de até 99% sobre juros e multas A Prefeitura de Várzea Grande...
Produtores rurais de mais 56 municípios do Rio Grande do Sul passarão a ter direito à renegociação de dívidas agrícolas por meio da linha pública de...
Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a pagar metade do valor em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no...
A partir da próxima segunda-feira (29.09), produtores rurais de todo o país poderão iniciar a renegociação de dívidas junto ao Banco do Brasil, por meio de...
Os servidores da Prefeitura de Cuiabá poderão renegociar dívidas originadas de empréstimos consignados no prazo máximo de oito anos. As negociações poderão ser feitas diretamente com...
A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito Edelo Ferrari (foto), da vice Roseli Borges de Araújo Gonçalves e do vereador Gilmar Celso Gonçalves, de Brasnorte...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), deu alguns detalhes sobre o novo programa “Agora Tem Especialistas”, que tem como objetivo reduzir as filas no SUS...
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado...
Durante audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada nesta terça-feira (17), profissionais ligados à Associação das Promotoras de Crédito de Mato Grosso deram depoimentos...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência e inclui o incentivo ao empreendedorismo dessas...
Termina na sexta-feira (30) o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá que permite aos contribuintes negociarem débitos em atrasos lançados até o dia 31 de dezembro...
O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a...
Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na 4ª feira (7.mai.2025) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhistas olímpicos a...
O governo federal lançará um pacote de medidas de incentivo ao financiamento habitacional para a classe média. A primeira medida consiste em proposta que será encaminhada...
As entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ativos virtuais, definiu nesta quinta-feira (27)...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industrializados destinados a lactentes,...
As instituições de longa permanência para Idosos, espalhadas por todo o Brasil, poderão ser beneficiadas com parte da arrecadação das loterias esportivas para aprimorem suas estruturas...
Café, derivados de mandioca, mel e muitos outros produtos da agricultura familiar da Bahia podem ser comprados diretamente dos produtores por consumidores de qualquer região do...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza, na próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26), a consulta para conversão para o modelo cívico-militar em 31 escolas estaduais...
Conteúdo/ODOC – O vereador Dilemário Alencar (União Brasil), líder do prefeito Abilio na Câmara, confirmou que o Legislativo Municipal pretende fazer a convocação do ex-prefeito Emanuel...
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), vê provável imposição de tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos agropecuários brasileiros, como...
O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT)...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer favorável à proposta que amplia a...
As concessionárias de serviços públicos que atendem mais de uma região de Mato Grosso poderão ser obrigadas a manter ao menos um ponto de atendimento presencial...
Deputado Dr. Eugênio defendeu a análise da constitucionalidade, prioritariamente, na CCJR Foto:ANGELO VARELA / ALMT As concessionárias de serviços públicos que atendem mais de uma região...