O número de brasileiros endividados cresce sem parar. Já são 81,7 milhões de pessoas nessa situação, o que significa um crescimento de 28,1% em 10 anos,...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da pensão por...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
Resumo: Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro aberto em via pública Vítima continuará recebendo indenização e pensão mensal após confirmação da sentença...
O pintor C.S.A., 33, teve prisão revogada pela Justiça no último domingo (22), em Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), após ser detido mesmo...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...