O número de brasileiros endividados cresce sem parar. Já são 81,7 milhões de pessoas nessa situação, o que significa um crescimento de 28,1% em 10 anos,...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da pensão por...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
Resumo: Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro aberto em via pública Vítima continuará recebendo indenização e pensão mensal após confirmação da sentença...
O pintor C.S.A., 33, teve prisão revogada pela Justiça no último domingo (22), em Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), após ser detido mesmo...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a expedição de um precatório (cobrança judicial) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no valor...
A empresa de Tangará da Serra Bimaf Comunicação foi condenada a indenizar a família do trabalhador Rodrigo Francisco da Silva, que morreu em acidente de trânsito...
Se você tem Imposto de Renda a pagar, investir em previdência privada pode ser uma forma de conseguir uma dedução na hora de declarar. De acordo...
As entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ativos virtuais, definiu nesta quinta-feira (27)...
Conteúdo/ODOC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo de Mato Grosso pague mais de R$ 2,2 milhões ao ex-deputado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou Estado Mato Grosso revisar a pensão vitalícia paga ao ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por ter ocupado o...
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que vivia no Hospital Colônia Tavares de...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça para que a vítima de violência doméstica C. A. de L. tenha a guarda...
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no qual o político é acusado de aceitar...
A desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou um pedido liminar de uma das...
Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (8/11), a Operação Centenária, que investiga o recebimento indevido de aposentadoria e pensão por morte por uma mulher...