O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção social e esvazia direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho...
A “pejotização” ganhou força durante a pandemia da Covid-19, quando o desemprego levou milhões de brasileiros a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEIs), com a promessa de...
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (30.abr.2025) acompanhar “com muita preocupação” o debate no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a chamada “pejotização”...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas”...