O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga organizações da sociedade civil (OSCs) – como...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (20), reunião do Grupo de Trabalho da Causa Animal. O encontro teve como foco...
O Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) e o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) fizeram um abaixo-assinado nacional denunciando a promulgação da Lei nº...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta 2ª feira (12.mai.2025) a atuação de ONGs (organizações não governamentais) e congressistas nos trabalhos da...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que altera a Lei nº 12.709, de 24 de outubro de...
Conteúdo/ODOC – A deputada federal Coronel Fernanda (PL), líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, criticou duramente organizações não governamentais internacionais, como a WWF-Brasil,...
O Ministério do Desenvolvimento Social acionou a PF (Polícia Federal) para investigar as acusações relacionadas a ONGs contratadas para o programa Cozinha Solidária. Segundo o jornal O...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou neste sábado (25.jan.2025) o repasse de emendas parlamentares a 3 ONGs (organizações não governamentais) que estavam...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de...