Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
A Prefeitura de Cuiabá inicia, a partir nessa quarta-feira (6), o recadastramento obrigatório dos profissionais que atuam como Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) na rede...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25.02) o Decreto 12.858/2026, que atualiza as regras de inspeção e fiscalização da produção e...
Casos recentes de intoxicação e mortes provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol reacenderam o alerta sobre a necessidade de maior controle e rastreabilidade no...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), realiza até 30 de novembro o recadastramento obrigatório dos servidores...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu, nesta quarta-feira (1º.10), o prazo para o recadastramento obrigatório dos servidores ativos e empregados públicos estaduais....
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o governo prepara mudanças no seguro rural brasileiro, que podem incluir a obrigatoriedade de contratação para...
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara, Maria Avalone celebrou a sanção de seu primeiro projeto de lei, destacando a importância do orçamento sensível...
“É muito importante que fiscalizemos, estejamos atentos às clínicas veterinárias. Não podemos deixar que cuidem dos nossos animais como quiserem”, afirmou o vereador. Segundo ele, muitas...
Já está em vigor em Sinop o Decreto nº 130/2025, que estabelece novas regras para a contratação de obras e serviços de engenharia no município. O...
