Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
A Prefeitura de Cuiabá inicia, a partir nessa quarta-feira (6), o recadastramento obrigatório dos profissionais que atuam como Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) na rede...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25.02) o Decreto 12.858/2026, que atualiza as regras de inspeção e fiscalização da produção e...
Casos recentes de intoxicação e mortes provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol reacenderam o alerta sobre a necessidade de maior controle e rastreabilidade no...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), realiza até 30 de novembro o recadastramento obrigatório dos servidores...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu, nesta quarta-feira (1º.10), o prazo para o recadastramento obrigatório dos servidores ativos e empregados públicos estaduais....
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o governo prepara mudanças no seguro rural brasileiro, que podem incluir a obrigatoriedade de contratação para...
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara, Maria Avalone celebrou a sanção de seu primeiro projeto de lei, destacando a importância do orçamento sensível...
“É muito importante que fiscalizemos, estejamos atentos às clínicas veterinárias. Não podemos deixar que cuidem dos nossos animais como quiserem”, afirmou o vereador. Segundo ele, muitas...
Já está em vigor em Sinop o Decreto nº 130/2025, que estabelece novas regras para a contratação de obras e serviços de engenharia no município. O...
O PL (Projeto de Lei) 4.079 de 2024 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorais...
O Mato Grosso Previdência (MTPrev) informa que o Recadastramento obrigatório dos beneficiários para o ano de 2025 ainda não teve início. O processo será amplamente divulgado...
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) prorrogou a data de cadastro ou de atualização de cadastro das unidades de produção de soja em Mato...
O Projeto de Lei nº 4.249/2024 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme...
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem...
Entra em vigência, a partir de amanhã (1º de janeiro), a modernização no sistema de pagamento do vale-pedágio obrigatório, implementada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres...
