Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. Documentos produzidos unilateralmente foram considerados insuficientes para sustentar a cobrança....
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a prisão do coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini, detido no 44º Batalhão...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a extradição de um búlgaro preso a pedido do governo da Espanha como resposta à...