Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação...
Lei de autoria de Lucélia Oliveira reconhece manifestações artísticas cristãs como patrimônio cultural
Durante a última Sessão Ordinária realizada na terça-feira (19), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 64/2026,...
O Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por...
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio...
A Bahia tem, oficialmente, mais duas tradições populares reconhecidas como Manifestação da Cultura Nacional pelo governo federal. São elas: o Carnaval de Salvador e a Romaria...
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Cuiabá tem consolidado seu papel como elo direto entre o cidadão e o Poder Legislativo. Com foco na transparência, na...
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (08), três...
A Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) processou entidades representativas de produtores rurais do Rio Grande do Sul para impedir as manifestações que estão previstas...
Após manifestações e pedidos feito por indígenas da etnia Enawenê-nawê, que queriam a retirada do coordenador do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) de Cuiabá, Aldi Gomes,...