Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
Prefeitos de diversas cidades da região Nordeste querem limitar a R$ 700 mil o cachê de artistas e bandas para os festejos juninos deste ano. Em...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado, que...
O Governo de Mato Grosso entregou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que limita a margem consignável da remuneração...
O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos) entregou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que limita a margem...
O Governo de Mato Grosso irá enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa para limitar a margem dos empréstimos consignados em até 35% sobre o salário...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, anunciou que o Governo do Estado acolheu proposta do tribunal e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou, por meio de suas redes sociais, que irá apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de...
O projeto de lei 67 de 2025 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para todos os trabalhadores, de quaisquer...
O PL 28/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos esportivos, para assegurar a acessibilidade e...
Entre novembro e março, período de maior incidência da lagarta-da-soja, os produtores de soja precisam redobrar a atenção no manejo da praga, que pode causar sérios...