A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019, que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial a...
O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares na fiscalização ambiental....
O mercado brasileiro do boi gordo atravessa um momento de ajuste. Depois de um início de ano marcado por preços firmes em várias praças pecuárias,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos....
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a possibilidade de afastamento remunerado de servidores públicos para o exercício de cargo de direção...
Adriana Bombom, de 51 anos, chamou atenção nas redes sociais ao mostrar o corpo superdefinido durante um dia de praia nesta terça-feira (25), no Leme, no...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto que altera a Lei da Reforma Agrária para impedir a...
As chuvas prolongadas no Rio Grande do Sul atrasam os trabalhos de semeadura da safra de inverno. Conforme a Emater, em nota, no caso do trigo...
Os preços do arroz seguem em queda no Rio Grande do Sul. Isso é o que apontam levantamentos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (23) que os planos individuais e familiares poderão ser reajustados em até 6,06% no período entre maio de 2025...
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu nesta 2ª feira (23.jun.20245) o teto de 6,06% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis e...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, em segunda votação, em três sessões ordinárias, o projeto de lei do governo do estado, que dispõe sobre limites e...
O projeto de lei que limita os empréstimos consignados de servidores estaduais foi aprovado em primeira votação durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa de...
O Governo de Mato Grosso entregou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (11.6), o projeto de lei que limita a margem consignável da remuneração...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que o Governo do Estado acolheu proposta apresentada pelo órgão e encaminhou...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que o Governo do Estado acolheu proposta apresentada pelo órgão e encaminhou...
As tarifas entre entidades que registram recebíveis de cartões terão um limite a partir do dia 1º de junho. O Banco Central (BC) aprovou resolução nesta...
Professora da rede pública estadual ganha ação revisional por superendividamento (Lei 14.181/2021) na Justiça de Mato Grosso. Além de permitir a renegociação da dívida com as...
Na última semana, o mercado do milho apresentou comportamentos distintos entre os contratos futuros e o mercado físico. Fatores como o avanço das tarifas sobre o...
20/03/2025 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25, em análise na Câmara...
A paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) promovida pelos Estados Unidos (EUA) limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial, justo no...
Aliados do presidente Lula (PT) avaliam que a queda drástica na aprovação do governo deixa claro que os problemas não eram apenas ligados à área da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030....
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
A Proposta de Emenda Constitucional 12/2022, que limita a criação de Unidades de Conservação em Mato Grosso, foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa de...
O afastamento de alguns compradores limitou as altas de preços do milho na última semana, conforme levantamentos do Cepea. Segundo o Centro de Pesquisas, a melhora...