A Rádio TJMT liberou no Spotify o episódio 02 da temporada “Justiça Acessível e Inclusiva.” E traz uma pergunta para reflexão: 👉 e quando ler também...
A nova temporada do Prosa Legal começa com um tema essencial: acessibilidade. A série “Justiça Acessível e Inclusiva” reúne três episódios: Episódio 01: A Justiça precisa...
O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal urgente...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4443/24, que assegura atendimento integral a pessoas...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, lançou nesta segunda-feira (23) a segunda fase do programa...
O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produto. O...
Cuiabá se tornou nesta semana o centro das discussões sobre o futuro do saneamento básico em Mato Grosso. Gestores municipais, técnicos e representantes de órgãos reguladores...
O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...
Resumo: Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito bancário, alegando que não houve prescrição O...
Isabella Arantes se despediu do palco do Domingo Legal neste domingo (22). A assistente de palco foi chamada por Celso Portiolli durante a atração ao vivo...
A primeira noite da Operação Volume Legal, edição Carnaval, mobilizou cerca de 30 servidores da Prefeitura de Cuiabá e das forças de segurança em uma ação...
A Prefeitura de Cuiabá lança, nesta segunda-feira (2), a Campanha Volume Legal – Carnaval Cuiabano, com uma cartilha informativa destinada a orientar foliões, organizadores de eventos...
O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, participou nesta quarta-feira (3) do painel do Parlamento Amazônico, que integrou a programação...
Com forte articulação do deputado federal Coronel Assis (União-MT), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18) o texto-base do Marco Legal contra Facções,...
Com raízes que perpassam gerações no cultivo de ervas medicinais advindo do bisavô curandeiro, perpassando pelo avô e pai, Jacira Corrêa Sarate é descente de escravos...
Foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 97/2023, de autoria do deputado Thiago Silva...
A cantora Ana Castela, de 21 anos, e o também, cantor, Zé Felipe, de 27, trocaram um beijo durante a gravação do quadro Passa ou Repassa,...
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9/10), a Operação Segurança Legal IX, com ações simultâneas em todas as unidades do país. Aproximadamente 590 policiais federais...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho, deu início ao programa Padrão Legal, que vai regularizar as ligações elétricas das...
Boa Vista/RR e Altamira/PA. A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar a origem de mais de 143 kg de ouro apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A obra jurídica foi lançada em evento no auditório da Escola Superior de Contas. Clique aqui para ampliar O livro “Higidez Processual e o...
Os adolescentes do Programa Aprendiz Sorriso Legal, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Praça CEU e São Domingos, participaram, na semana passada, de uma...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa tenha sido desmatada em área...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Requerimento n.° 334/2025 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), solicitando a convocação da superintendente do Banco do...
Mato Grosso é gigante na produção de grãos, carne e outras commodities que sustentam o Brasil e fazem diferença na balança comercial, no PIB e...
Conteúdo/ODOC – Apesar de ver como imoral o pagamento de salário para os vereadores Sargento Joelson (PSB) e Chico 2000 (PL), afastados pela justiça por suspeita...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Dra Lúcia Helena Barboza Sampaio, participou nesta segunda-feira (09) da abertura oficial da Semana Estadual de Conscientização da Entrega...
Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As...
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com...
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispensa da exigência...
O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal e no Pantanal até...
O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária das acusações que constam na denúncia sobre a trama golpista. Ex-ajudante...
Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República...
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A Lei Estadual n.º 16.267/25, que declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico, entrou em vigor no Rio Grande do...
A Lei nº 15.070, conhecida como o Marco Legal dos Bioinsumos, foi promulgada no final de 2024 e comemorada por grande parte do agronegócio brasileiro, visto...
Uma palestra sobre a “Entrega Legal para Adoção” foi realizada no auditório do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda, reunindo servidores da rede municipal de...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
Edson Mendes de Freitas Neto Como engenheiro florestal empenhado em denunciar irregularidades da Administração Pública em relação à atividade agropecuária, é um imenso prazer falar sobre...
A taxa de mortes violentas intencionais em Mato Grosso foi a segunda que mais cresceu entre os estados da Amazônia Legal nos últimos dois anos. Conforme...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
Ontem, 26 de novembro, foi dia de formatura para os 118 jovens que integram o Programa Aprendiz Sorriso Legal edição 2024. E a emoção rolou solta....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
Programa Aprendiz Sorriso Legal forma 151 jovens na edição de 2024; jovens recebem agora o ‘passaporte’ para o primeiro emprego Amanhã, terça-feira, 26 de novembro, é...
Foto:Elber Rafael/Assessoria de Gabinete O deputado estadual Sebastião Rezende apresentou, no dia 13, a Indicação 4930/2024 ao governo do estado, por meio da Secretaria de Estado...
A candidata à presidência da OAB-MT pela Chapa 1, Gisela Cardoso, vai implementar o “Intercâmbio Legal”, um programa de imersão prática, que possibilitará à Jovem Advocacia...
