Uma força-tarefa nacional realizada na sexta-feira (27) mobilizou órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização para verificar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. Em...
Resumo: Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem justificativa específica. Decisão reconhece falha no serviço...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no plenário, uma proposta com normas de proteção de pessoas com autismo na relação com...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...
Relatório produzido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que 1/5 (18%) dos pedidos de acesso à informação negados de 2019 a 2023 tiveram como...
Termina, no dia 7 de janeiro de 2025, o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram para votar no 2º turno das...