A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, enviou para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) um processo contra ex-deputados...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, enviou para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uma ação penal que...
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá determinou a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um processo sobre a compra da Fazenda Bauru, em...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o encaminhamento dos autos de uma ação penal, relativa à Operação...
Familiares, movimentos sociais, juristas e pesquisadores lançaram nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um Tribunal Popular, para julgar de forma simbólica o Estado brasileiro pelos os crimes cometidos...
O advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha Almir Garnier na ação que tornou réu ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 6...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio dos autos de uma ação relativa a um esquema de propina...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros) contra a criação do...
O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou sessão virtual entre os dias 7 e 14 de fevereiro de 2025 para julgar recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel...