Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a...
Os recursos provenientes de transações penais do Juizado Especial Criminal de Cuiabá já começam a gerar resultados para instituições sociais beneficiadas. Um dos exemplos é a...
O documento teve como signatários o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados...
Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Rogério Tortato declarou a incompetência do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) para julgar o processo contra o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José...