Nesta sexta-feira (29 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) entra na etapa final do curso de formação continuada “Judicialização da Saúde...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir...
A Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre judicialização por direitos...
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento,...
Seguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas...
A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde....
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou hoje (10 de abril) a 55ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema “Os...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública –...
A conselheira supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, abriu a programação do...
“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Reunião da Comissão Multissetorial de Monitoramento da Mesa Técnica 9/2023, instituída para acompanhar a implementação das medidas estruturantes aprovadas para reduzir a judicialização...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da derrubada do decreto presidencial que elevou...
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) baixou o tom e admitiu que pode não judicializar a lei estadual que permite “mercadinhos” dentro de presídios em...
Alguns fatores podem colocar em xeque a compensação da reforma da renda. Os principais problemas são a judicialização por parte dos mais ricos, a evasão de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta quinta-feira (5), mesa técnica que buscava apontar solução para reduzir a judicialização na saúde e garantir...