Resumo: Paciente que recebeu diagnóstico incorreto de problema de visão será ressarcida pelos gastos com óculos e consultas. Indenização por dano moral foi afastada por ausência...
Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil. A empresa foi responsabilizada...
Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida de telefone não contratado conseguiu dobrar a indenização para R$ 10 mil. A decisão reconheceu a falha...
Dois homens, de 43 e 44 anos, suspeitos de praticarem cobrança indevida durante falsa vistoria de energia no município de Rondonópolis, foram presos pela Polícia Civil,...
Resumo: Empresa de pedágio eletrônico foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma transportadora por manter cobranças após o cancelamento do contrato e negativar seu...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta terça-feira (4.11), sete ordens judiciais durante a Operação Deepfake, deflagrada dentro de investigações que apuram a...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16.10), quatro mandados de busca e apreensão domiciliar em investigação que apura a divulgação indevida...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) denunciou o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que sejam apurados possíveis...
Flávia Borges A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver R$ 53.203,42...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a pagar R$ 6 mil por danos morais à...
Em uma ação conjunta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com o Governo do Estado, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (União) atendeu a uma...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pela exclusão indevida de uma página...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 7...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) aplicou multa de R$ 12,79 milhões à concessionária Energisa Mato Grosso após identificar...
O acordo judicial firmado pelo Governo de Mato Grosso com a empresa Oi, do ramo de telecomunicações, no ano passado, gerou uma economia de R$ 392...
O vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar uma estudante da USP (Universidade de São Paulo) por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa a indenizar um cliente, de Cuiabá, no valor de R$ 3 mil, por danos morais, após...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a concessionária de energia Energisa Mato Grosso a revisar uma cobrança indevida de R$ 7,4 mil feita a um consumidor de...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
Indiciados no inquérito sobre a tentativa de golpe negam as acusações da Polícia Federal. No relatório final, concluído nesta quinta-feira (21), os investigadores apontaram o envolvimento...