O Projeto de Lei 1094/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, informa que a unidade do Centro de Referência de Assistência...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos nos honorários,...
Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Sérgio Moro (PL-PR) criticou a atuação da Companhia Paranaense de Energia (Copel) no fornecimento de energia elétrica no estado....
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), informou que o fornecimento de enxoval...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (28), uma audiência pública na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento para debater...
Boa Vista/RR. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23/1), a segunda fase da Operação Escama, com o objetivo de cumprir oito mandados de busca...
Chamada pública segue até 27 de novembro e incentiva produtores familiares a participarem do programa que abastece a merenda escolar A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quinta-feira (16), às 19h, na Câmara Municipal de Rondonópolis, audiência pública para discutir a qualidade dos serviços...
Polícia Federal15 segundos atrás PF combate crimes de financiamento e fornecimento de armas e munições a comunidades indígenas Passo Fundo/RS. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira...
Could not load content O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 7ª Promotoria Cível de Cuiabá – Saúde Coletiva, tem monitorado...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 7...
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 12.849 , fruto de projeto apresentado pelo deputado Juca do Guaraná (MDB). A nova...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Lideranças políticas e empresariais dos municípios de Carlinda (a 774 km da Capital) e Nobres (a 142 km de Cuiabá) se reuniram...
Concessionária deverá acrescentar informações de interesse do consumidor nas contas de energia elétrica Foto: JONAS DA SILVA A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da...
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus MT), tem adotado uma política rigorosa e organizada para garantir...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Câmara de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), criticou a gestão do coronel Sandro Azambuja, que lidera o DAE-VG. Em sua avaliação,...
Ontem, terça-feira (21), os vereadores Luciano Silva, Naldo da Pista, Chicão Motocross, Darlan Trindade Carvalho e a vereadora Leonice Klaus dos Santos estiveram reunidos com representantes...