A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, informa que a unidade do Centro de Referência de Assistência...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos nos honorários,...
Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Sérgio Moro (PL-PR) criticou a atuação da Companhia Paranaense de Energia (Copel) no fornecimento de energia elétrica no estado....
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), informou que o fornecimento de enxoval...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (28), uma audiência pública na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento para debater...
Boa Vista/RR. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23/1), a segunda fase da Operação Escama, com o objetivo de cumprir oito mandados de busca...
Chamada pública segue até 27 de novembro e incentiva produtores familiares a participarem do programa que abastece a merenda escolar A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quinta-feira (16), às 19h, na Câmara Municipal de Rondonópolis, audiência pública para discutir a qualidade dos serviços...