O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou um homem pelo crime de feminicídio, após o Conselho de Sentença reconhecer a autoria e a materialidade...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no...
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de...
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para análise do pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para...
Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão A...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
Cuiabá ocupa a segunda posição entre as capitais brasileiras que adotam a menor alíquota fixa predial de IPTU, com percentual de 0,40%, ficando atrás apenas de...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.191/2025, que autoriza a concessão de subvenção econômica a companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar voos...
Política Cuiabá28 segundos atrás Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou as orientações sobre o Processo de Atribuição 2026, com foco no fluxo de contratação...
Amparo legal é mais uma medida prática de valorização dos servidores municipais e reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido junto às comunidades A prefeita de Várzea Grande,...
Pesquisa realizada pela Embrapa Meio-Norte aponta que sistemas de integração lavoura-pecuária (ILP) são a alternativa mais adequada para garantir sustentabilidade na produção de grãos no Matopiba...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis...
No Tira-Dúvidas do IR 2025, é hora de falar sobre declaração de investimentos em fundos de renda fixa e conta poupança, que é obrigatória. Para fazer...
A Prefeitura de Cuiabá fixou um cronograma de pagamento das rescisões de servidores comissionados que foram desligados da administração pública. Os valores contemplarão ex-funcionários comissionados, contratados e...
Os fornecedores do Governo de Mato Grosso passam a contar, a partir deste ano, com um calendário fixo de pagamentos. A medida foi estabelecida pelo Decreto...
O governo do Chile publicou as normas de comercialização dos cigarros eletrônicos no país, que passam a valer a partir de maio deste ano. O texto...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando...
A Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou à prefeitura de Tapurah (200 quilômetros de Sinop) que execute as obras de...
Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciaram, nesta quarta-feira (13), o curso “Educação Financeira, com Ênfase em Renda Fixa e Variável”, que garantirá...