A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão...
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à Administração Pública exigir que empresas terceirizadas coloquem jovens aprendizes e pessoas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade física do...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3645/25, que permite a empresas importarem determinados tipos de resíduos para reciclagem...
Buscando oferecer mais agilidade e comodidade no atendimento à população, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde disponibiliza um novo sistema virtual para solicitação de serviços...
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela...
Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valendo. É o que...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que...
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito...
Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa do...
Uma importante mudança nas regras ambientais de Minas Gerais promete desburocratizar o campo e fortalecer a produção sustentável. Agora, propriedades rurais com até mil hectares estão...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09.07) o Projeto de Lei nº 2.374/2020, que altera o Código Florestal para...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1065/2025, de autoria do deputado...
O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre países íbero-americanos. O projeto de decreto legislativo (PDL...
Ralar queijo em casa pode parecer uma tarefa simples, mas quem já se machucou no processo sabe que exige atenção. Pensando nisso, a criadora de con…...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (27.mai.2025) o projeto de lei 1.663 de 2023, que facilita ao trabalhador cancelar o pagamento da contribuição sindical....
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade...
A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (29.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 3469/24, que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas e a...
O plenário do Senado aprovou na 4ª feira (23.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 410 de 2022, que facilita modificações em veículos automotores, alterando o CTB...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Municípios com até 50 mil habitantes comemoram a Lei nº 12.809/2025, em vigor desde fevereiro deste ano. A proposta que deu origem...
O Senado começa a analisar uma proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que irá facilitar a vida de pequenos produtores rurais. O PL 854/2025,...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Projeto de Lei (PL785/2024) do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), que...
O recente anúncio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a redução das alíquotas de importação de milho para conter os preços internos gerou polêmica...
O aplicativo “Conecta Lucas”, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, oferece aos cidadãos uma forma prática e moderna de acessar...
A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis também a pessoas com deficiência visual ou dificuldades...
O chá de boldo, preparado a partir das folhas da planta Peumus boldus, é conhecido por suas propriedades medicinais. Ele auxilia na digestão, combate a constipação,...