Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional e...
O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta,...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é...
A Câmara Municipal aprovou, por 22 votos favoráveis, na sessão desta terça-feira (5), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Cuiabá que cria o Fundo...
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos por desastres climáticos no...
A Prefeitura de Cuiabá deu início a uma nova etapa no planejamento urbano e na prevenção de desastres com a instalação do Comitê Gestor de Redução...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil realiza, desta quarta até a sexta-feira (28), o 1º Curso de Agentes...
Foi sancionada neste mês (3), a Lei 13073/2025 de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a divulgação de ferramentas de emissão de...
A Defesa Civil de Mato Grosso realizou, entre os dias 1º e 5 de setembro, o 3º Encontro de Coordenadores Municipais, reunindo mais de 50 gestores...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta semana três importantes leis de autoria dos vereadores Ilde Taques, Katiuscia Manteli e Rafael Ranalli, que fortalecem políticas...
Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Substitutivo de autoria da vereadora Katiuscia Manteli...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMU) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável a dois projetos de lei durante reunião realizada na...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por...
Com a estruturação de estratégias de prevenção e a resposta a desastres naturais, gestores de todo o estado encerraram, na sexta-feira (16), a capacitação “Proteção e...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, revelou que diversas prefeituras do Estado estão desperdiçando bilhões de Reais em recursos para...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, revelou que diversas prefeituras do estado estão desperdiçando bilhões de reais em recursos...
O Governo de Mato Grosso discutiu com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a importância do...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, revelou que diversas prefeituras do estado estão desperdiçando bilhões de reais em recursos...
O Governo de Mato Grosso discutiu com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a importância do...
Considerando que 81% dos municípios não adotam medidas eficazes para prevenir desastres naturais, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo,...
A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (29.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 3469/24, que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas e a...
O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais (PL 2.950/2019). A proposta...
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país...
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Deputado Thiago na AL MT Foto:JLSIQUEIRA/ALMT A Lei 11.755/2022, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), estabelece normas para assegurar a transparência nos relatórios de...
Em meio a maior enchente do século no Rio Grande do Sul, pessoas trans que perderam as próprias casas e tudo que tinham, ainda tiveram que...
