A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto que altera a Lei da Reforma Agrária para impedir a...
Após a apresentação do Projeto de Lei nº 1142/2025, que trata da desapropriação de áreas ocupadas por famílias nos bairros Itacarambi, João Pinto e Raiz Petróleo,...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Sensibilizado com a situação de cerca de cinco mil famílias que ocupam áreas nos bairros Itacarambi, João Pinto e Raiz Petróleo,...
Mais de 800 moradores da região do Contorno Leste, ocupada há cerca de três anos por mais de cinco mil famílias, protestaram na manhã desta...
Wilson Santos atua com a política habitacional desde a década de 80 Foto: Samantha dos Anjos Abílio e Wilson Santos participam do manifesto dos moradores do...
Quase 46 anos após a ocupação de dois terrenos para a construção da Avenida Beira Rio, no bairro Dom Aquino, a Prefeitura de Cuiabá e a...
Uma recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desapropriação de terras onde há registros de incêndios criminosos e desmatamento ilegal tem causado preocupação entre...
O Supremo Tribunal Federal decidiu no sentido de autorizar que a União desaproprie propriedades rurais em que sejam comprovadas práticas de incêndios, infrações ou desmatamento...
O projeto de lei 2502/24 torna impossível desapropriar propriedade produtiva para fins de reforma agrária, e reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra...