Entidades do setor produtivo publicaram uma nota conjunta nesta 5ª feira (26.jun.2025) dando os parabéns ao Congresso por aprovar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) propôs, hoje, na sessão da Assembleia, projeto de lei para suspender os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de...
A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (16.jun.2025), por 346 votos a 97, o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) 314 de...
A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (16.jun.2025), por 346 votos a 97, o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) 314 de...
Deputados governistas criticaram a decisão da Câmara de aprovar o requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que revoga o decreto...
O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que haverá “consequências” em derrubar o aumento do IOF (Imposto sobre...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), viu a folha de pagamento explodir nos últimos dois meses. O desembolso com o funcionalismo saltou de R$...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), deve liberar a bancada da federação PT-PC do B-PV, na votação do requerimento de urgência do...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve atender ao pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e derrubar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações...
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta 6ª feira (23.mai.2025) um recurso contra a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) pela derrubada da manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)...
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra o Artigo...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso do empresário José Mura Júnior, réu em uma ação...
Tramitam na Câmara dos Deputados 2 projetos de lei protocolados pelo PL (Partido Liberal) que propõem mudanças na Lei da Ficha Limpa. Ambas as iniciativas podem...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pelo ex-secretário de Estado de Fazenda Marcel de Cursi, que pedia a anulação...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...