Advogados interessados em atuar como defensores dativos na Comarca de Cotriguaçu podem se inscrever até o dia 22 de março. O cadastro permitirá que profissionais da...
A Comarca de Colniza publicou a relação definitiva de advogados com inscrições deferidas para atuar como defensores dativos. Os profissionais poderão prestar assistência jurídica a pessoas...
Mais de 100 pessoas participaram, na noite de segunda-feira (29), de uma sessão solene, na Câmara Municipal de Cuiabá, em homenagem a defensores e protetores do...
Em reconhecimento ao trabalho essencial e incansável de indivíduos e instituições dedicados à defesa e preservação do meio ambiente, a Câmara Municipal de Cuiabá realiza, nesta...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (23), uma solenidade especial para a entrega de 214 moções de aplausos a defensores públicos do Estado de...
Foto: JONAS DA SILVA/ASSESSORIA DE GABINETE O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) destacou a importância da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.015/2023, que reconhece como qualificado os crimes de homicídio e lesão...