Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS por causa de falhas em registros...
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão reforçou que...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados indevidamente, conforme...
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fornecimento deve continuar, mas com possibilidade de...
; Em uma noite de emoções à flor da pele no Estádio Banco Guayaquil, o Atlético-MG arrancou um empate crucial por 1 a 1 contra o...
Quadrilheiros de todo o país se reúnem para disputar o título de melhor quadrilha junina do Brasil. A disputa acontece neste fim de semana, na cidade...
Os vereadores que compõem a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal de Cuiabá, Dra. Mara (Podemos) e Mario Nadaf (PV), deliberaram sobre...
O governador Mauro Mendes anunciou o congelamento do valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) neste ano, ação que vai beneficiar milhares de produtores...
O governador Mauro Mendes anunciou o congelamento do valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) neste ano, ação que vai beneficiar milhares de produtores...
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, deverá ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CS MOBI no próximo dia 7 de julho, às...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu judicializar no STF (Supremo Tribunal Federal) a aprovação pelo Congresso do PDL (Projeto de Decreto...
O governo de Mato Grosso informou que implantará um túnel na região do Portão do Inferno, localizado na rodovia MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães....
O Governo de Mato Grosso decidiu implantar um túnel na região do Portão do Inferno, localizado na rodovia MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A...
Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como a energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (18) se...
Vereador por Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD) perdeu uma batalha judicial e terá que devolver R$ 140,6 mil aos cofres públicos por irregularidades nas contas de...
Aos quatro anos de idade, Jessica Aparecida Cardoso Sacardo, 32, sofreu uma fratura no fêmur durante uma queda doméstica. A lesão, considerada comum na infância, resultou...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) esclareceu que servidor público que ocupa cargo exclusivamente em comissão não precisa ser exonerado ao se aposentar voluntariamente...
Conteúdo/ODOC – O secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Felipe Corrêa (PL), decidiu não se afastar do cargo para assumir a vaga de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em julgamento realizado nesta segunda-feira (28)....
Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso,...
A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por...
A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Júlio Campos (União), em entrevista à imprensa, classificou como natural as críticas de adversários, citou o envio de emendas para Cuiabá e...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada...
A equipe mixtense e a de Várzea Grande (CEOV) entram em campo, no próximo sábado, para definir quem será o 3º colocado no campeonato mato-grossense e...
A Justiça Federal concedeu liminar determinando que o governo federal repasse para prefeituras associadas à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o Fundo de Participação dos Municípios...
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu em 19 de fevereiro de 2025 manter o entendimento de que presentes recebidos por presidentes e vice-presidentes da...
O Mixto disputa, neste sábado, vaga na final do mato-grossense e chega na semifinal invicto, e quer acabar com jejum de 16 anos. A equipe não...
Nesta 3ª feira (11.mar.2025), o plenário do Senado discutirá a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca dar ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio...
O Flamengo saiu na frente e ampliou a vantagem contra o Vasco na semifinal do Campeonato Carioca. Neste sábado, o Rubro-Negro venceu o rival por 1 a...
O governo Lula (PT) anunciou Gleisi Hoffmann como nova ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) nesta sexta-feira (28). A atual presidente do PT assume...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que execuções fiscais contra empresas do Grupo Ginco devem ser conduzidas de forma individual, impedindo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023....
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses na entrega de um imóvel não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A corte julgou, ontem, um recurso protocolado pela câmara...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Sérgio Domingues decidiu que será de competência da Justiça de Brasília analisar a ação popular do vereador...
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, decidiu permanecer no governo após pedido do presidente Lula (PT). O acerto ocorreu na noite da última sexta-feira (31),...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini anunciou que o início das aulas na rede municipal de ensino será adiado para o dia 10 de fevereiro. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que cabe à Petrobras decidir se aumenta ou não o preço dos combustíveis no país....
O ministro Fernando Haddad e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmaram, há pouco, que o governo federal revogará o ato que estabeleceu novos valores...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam a modalidade -criada na...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu revogar a resolução que extinguia a bonificação de 15% na...
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta sexta-feira (22) que a mpox segue figurando como emergência em saúde pública de...
Após negociações de última hora, o governo argentino decidiu aderir à iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, nesta segunda-feira (18),...
Na próxima terça-feira, 5 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) se reunirá para julgar um recurso que pode determinar o futuro político...