Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS por causa de falhas em registros...
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão reforçou que...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados indevidamente, conforme...
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fornecimento deve continuar, mas com possibilidade de...
; Em uma noite de emoções à flor da pele no Estádio Banco Guayaquil, o Atlético-MG arrancou um empate crucial por 1 a 1 contra o...