A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores...
A Comarca de Matupá publicou o Edital nº 02/2026 com a relação das inscrições deferidas e indeferidas para o cadastro de advogados dativos que atuarão em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 11/2026, que estabelece novas regras para o cadastro, a nomeação e a definição de...
A Comarca de Peixoto de Azevedo divulgou o resultado final do cadastramento de advogados dativos, garantindo a ampliação do atendimento jurídico à população que não pode...
A Comarca de Alto Taquari tornou pública a lista de advogados aptos a atuar como defensores dativos, após a conclusão do processo de inscrição e análise...
Comarca de Colíder divulga lista definitiva de advogados dativos credenciados para 2026
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de 2026. A medida garante atendimento jurídico...
A Comarca de Colíder tornou público o resultado preliminar do processo de seleção para formação de cadastro de advogados dativos, profissionais que podem ser nomeados para...
A Comarca de Alto Taquari abriu inscrições para o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos em processos cíveis e criminais ao longo de...
A Comarca de Alto Taquari publicou o Edital N. 2/2026/DF-ATA para cadastramento de advogados regularmente inscritos na OAB para atuarem como defensores dativos em processos cíveis,...
Foi divulgada a lista definitiva dos advogados dativos que poderão atuar, em 2026, na Comarca de Nova Canaã do Norte. A relação consta no Edital 5/2026...
Advogados interessados em atuar como defensores dativos na Comarca de Cotriguaçu podem se inscrever até o dia 22 de março. O cadastro permitirá que profissionais da...
A Comarca de Colniza publicou a relação definitiva de advogados com inscrições deferidas para atuar como defensores dativos. Os profissionais poderão prestar assistência jurídica a pessoas...