Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados indevidamente, conforme...
Quatro senadores estavam entre as autoridades homenageadas nesta quarta-feira (11) com a Medalha JK, concedida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A comenda, criada em 1991,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (17), sessão especial para a entrega de comendas, títulos de cidadania e moções de aplausos a...
Como forma de reconhecimento aos que contribuíram para o crescimento e fortalecimento da segurança viária no Estado de Mato Grosso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)...
Crédito: Felipe Albuquerque Conselheiro foi vereador por Várzea Grande e deputado estadual. Clique aqui para ampliar. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1217/2025, de autoria do governo do Estado,...
Contribuição Sindical: Pagar ou Não Pagar? Fontee: Folhamax
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (27.mai.2025) o projeto de lei 1.663 de 2023, que facilita ao trabalhador cancelar o pagamento da contribuição sindical....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados....
O prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, afirmou que a contribuição da primeira-dama Virginia Mendes tem sido crucial para mudar o cenário da cidade, especialmente no...
A contribuição social foi um dos principais pilares da feira agropecuária que celebrou a força da agricultura familiar e do agronegócio regional, a ExpoNorte. A entrada...
O pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, durante a sessão ordinária, pedido de revisão da resolução de consulta que trata da não incidência de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, durante a sessão ordinária do último dia 11, pedido de revisão da Resolução da Consulta número...
O deputado federal Kim Kataguiri (União) propôs um Projeto de Lei Complementar que tem por objetivo permitir que cidadãos possam contribuir mais no Imposto de Renda....
Diante de uma nova onda de fake news sobre a contribuição dos microempreendedores individuais (MEI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi às redes sociais desmentir...
Publicado em 10 de janeiro de 2024. O vereador Geraldo de Assis Rocha (além de diversas ações em defesa da população de Figueirópolis D’Oeste traz em...
