Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados indevidamente, conforme...
Quatro senadores estavam entre as autoridades homenageadas nesta quarta-feira (11) com a Medalha JK, concedida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A comenda, criada em 1991,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (17), sessão especial para a entrega de comendas, títulos de cidadania e moções de aplausos a...
Como forma de reconhecimento aos que contribuíram para o crescimento e fortalecimento da segurança viária no Estado de Mato Grosso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)...
Crédito: Felipe Albuquerque Conselheiro foi vereador por Várzea Grande e deputado estadual. Clique aqui para ampliar. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1217/2025, de autoria do governo do Estado,...
Contribuição Sindical: Pagar ou Não Pagar? Fontee: Folhamax
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (27.mai.2025) o projeto de lei 1.663 de 2023, que facilita ao trabalhador cancelar o pagamento da contribuição sindical....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados....
O prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, afirmou que a contribuição da primeira-dama Virginia Mendes tem sido crucial para mudar o cenário da cidade, especialmente no...