Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria...
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. Também foi fixada indenização...
Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo (cerca de 155 km da capital, Porto Alegre), no Rio Grande do Sul, anunciou a realização, prevista...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), mais uma etapa do Mutirão de Atendimento ao Consumidor, desta vez na Praça Cultural do...
A Polícia Judiciária Civil comunica que, nessa terça-feira (24.03), não haverá expediente na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Decon), situada na Rua General...
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e...
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Ação foi em parceria com a Águas de Sorriso e o Dia da Água (22 de março) também foi destacado Educação para formação de consumidores mais...
Neste domingo, 15 de março, celebramos o Dia Mundial do Consumidor, uma data que o Brasil tem orgulho por ter uma das legislações mais avançadas do...
Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) pelo Procon Municipal de Cuiabá percorreu postos de combustíveis da capital para verificar a qualidade dos...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (10), dois projetos de lei de autoria...
O Brasil comemorou nesta terça-feira (10.02) o Dia Mundial do Feijão em meio a um paradoxo: enquanto o alimento perde espaço no prato do consumidor, ganha...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta...
A Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou os trabalhos de 2025 com a aprovação do Projeto de Lei nº...
Idosos do CCPI receberam cartilha que trata sobre a gratuidade no transporte rodoviário A celebração de fim de ano do Centro de Convivência da Pessoa Idosa...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promoveu nesta segunda e terça-feira (1º...
Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um conjunto de...
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (4), a sétima reunião ordinária...
Casos recentes de intoxicação e mortes provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol reacenderam o alerta sobre a necessidade de maior controle e rastreabilidade no...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário, Dr. João (MDB), que assegura ao...
Na manhã desta terça-feira (16), às 10h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, foi assinado o Termo de Cooperação entre o Poder Judiciário e...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participou de enquete nacional que...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (9),...
O Procon Mato Grosso, realiza de 19 a 21 de agosto, uma série de palestras sobre ‘Direitos Básicos do Consumidor’ em escolas de Pedra Preta (240...
Durante a 5ª reunião ordinária híbrida da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, os deputados analisaram e votaram cinco projetos de lei. No encontro desta...
Com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e discutir temas atuais para a fiscalização das relações de consumo, a Secretaria Adjunta de Proteção e...
A ferramenta Menor Preço, um dos benefícios do programa Nota MT, foi desenvolvida para incentivar a participação do contribuinte no projeto de cidadania fiscal do Estado....
Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem no Brasil sobre seus direitos como...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais...
Os servidores públicos estaduais podem denunciar irregularidades nos consignados em folha de pagamento para o Procon-MT e para a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). As medidas...
O preço do café ao consumidor, considerando embalagens de 500g, subriu 76% entre maio de 2022 e o mesmo mês de 2025, passando, em média, de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou, na manhã desta quarta-feira (7), cinco proposições durante reunião extraordinária....
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou, na manhã desta quarta-feira (7), cinco proposições durante...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) está participando do Mutirão da Cidadania, oferecendo serviços de orientação sobre os direitos do...
Com uma variedade de produtos disponíveis no mercado, os chocolates típicos de Páscoa enchem os olhos de adultos e crianças. Para evitar prejuízos, a Secretaria Adjunta...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica em débito menor...
O diretor do Procon de Sinop, Vilson Barozzi, está participando da 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), promovida pela Secretaria Nacional...
Coordenadoria de Comunicao Ao do Procon de Primavera do Leste celebra o dia do consumidor Coordenadoria de Comunicao – 17/03/2025 Na manhã desta segunda-feira (17), o...
Nesta semana do consumidor, aberta no sábado (15), com a promessa de fortalecer o relacionamento entre empresas e clientes, a deputada federal Gisela Simona(União Brasil) recomenda...
No próximo dia 15 de março, celebra-se o Dia Mundial do Consumidor, uma data que marca avanços significativos nas relações comerciais e na defesa dos direitos...
Ação em Várzea Grande tem como alvo os alunos da rede municipal que vão participar de palestras que abordam economia e direitos assegurados, para que eles...
Em parceria com o Procon estadual, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) celebra o Dia Mundial do Consumidor – 15 de março, com o mutirão...
No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de...
Agência Brasil – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma edição do Mutirão...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a...
Em um cenário de alta nos preços dos alimentos, o feijão vai na contramão da inflação. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a saca dos...
Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou o relatório das...
O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo...
Com a volta às aulas se aproximando, o Procon de Sinop preparou uma série de orientações para pais e responsáveis a fim de garantir uma compra...
O cenário da participação da sociedade atuante exigindo respeito do fornecedor é essencial nas relações de consumo para que exista equidade. Quão é importante o equilíbrio...
Várzea Grande1 semana ago Promotor do MPMT fala da área de defesa do consumidor e da liminar em desfavor do DAE/VG Promotor do MPMT fala da...
