Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes,...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e...
Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de março) será realizado mais um módulo referente às atividades acadêmicas do programa de “Mestrado em Direitos Fundamentais e...
O senador José Lacerda afirmou que a discussão sobre a Ferrogrão — ferrovia de 900 km entre Mato Grosso e Pará — precisa ser conduzida com...
Recife/PE. Nesta quarta-feira (5/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Papel Timbrado, destinada a apurar um sofisticado esquema de fraude contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem...
Por Joaquim Felipe Spadoni O ingresso nos Tribunais de juristas com formações profissionais diversas da carreira da magistratura tem como proposta a necessária diversificação de conhecimentos...
*Paola Fernandes O Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, é um dos mais importantes mecanismos de equilíbrio dentro do Poder Judiciário. Ao assegurar que advogados e...
Diariamente se vê na imprensa nacional notícias sobre julgamentos do STF, dando a impressão de que somente existe esse Tribunal. O que mais impressiona é...
Recentemente, o digno Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva se aposentou. Com a aposentadoria, está aberta uma vaga...
A eleição indireta para a formação da lista sêxtupla destinada à vaga da advocacia no quinto constitucional não apenas encontra respaldo no texto da Constituição...