Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de março) será realizado mais um módulo referente às atividades acadêmicas do programa de “Mestrado em Direitos Fundamentais e...
O senador José Lacerda afirmou que a discussão sobre a Ferrogrão — ferrovia de 900 km entre Mato Grosso e Pará — precisa ser conduzida com...
Recife/PE. Nesta quarta-feira (5/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Papel Timbrado, destinada a apurar um sofisticado esquema de fraude contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem...
Por Joaquim Felipe Spadoni O ingresso nos Tribunais de juristas com formações profissionais diversas da carreira da magistratura tem como proposta a necessária diversificação de conhecimentos...
*Paola Fernandes O Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, é um dos mais importantes mecanismos de equilíbrio dentro do Poder Judiciário. Ao assegurar que advogados e...
Diariamente se vê na imprensa nacional notícias sobre julgamentos do STF, dando a impressão de que somente existe esse Tribunal. O que mais impressiona é...
Recentemente, o digno Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva se aposentou. Com a aposentadoria, está aberta uma vaga...
A eleição indireta para a formação da lista sêxtupla destinada à vaga da advocacia no quinto constitucional não apenas encontra respaldo no texto da Constituição...
O Senado aprovou, em 1º turno, nesta 3ª feira (8.abr.2025), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o saneamento básico um direito constitucional, assim...
A continuidade da seca no semiárido nordestino fez o Conselho Monetário Nacional (CMN) estender a prorrogação de financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). As linhas...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado na 4ª feira (12.mar.2025), a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2025,...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou no dia 3 de fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca garantir a correção anual dos repasses...
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo Constitucional...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam a modalidade -criada na...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) classificou como “aberração constitucional” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11),...