A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as áreas de atuação das organizações sociais (OSs) para...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) duas mensagens da Presidência da República que autorizam operações de empréstimo externo voltadas à...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação...
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à segurança, de acordo...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga organizações da sociedade civil (OSCs) – como...
A Prefeitura de Várzea Grande alcançou um marco histórico na gestão pública ao obter autorização inédita para regulamentar a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)...
Polícia Federal15 segundos atrás PF prende indivíduo com mercadorias proibidas e medicamentos sem autorização Maceió/AL. A Polícia Federal prendeu em flagrante, na madrugada desta quarta-feira, 11/2, um...
O governador Mauro Mendes assinou, nesta terça-feira (08.10), a autorização para início das obras do novo Trevão de Rondonópolis, no entroncamento das BRs-163 e 364. A...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes emitentes de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de 1º de setembro de 2025,...
A C&M Software restabeleceu suas operações do PIX na manhã desta quinta-feira (3). A empresa, que presta serviços de tecnologia para instituições financeiras, foi alvo de...
Foto: Pedro Luis Velasco de Barros/Assessoria de Gabinete A proposta de dispensar a exigência da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) para pequenos produtores rurais de Mato...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), levantou nesta terça-feira (1) suspeitas sobre a ocupação de áreas públicas pelo Aeroporto Bom Futuro, empreendimento privado...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que proíbe a Faculdade Anhanguera do município de efetuar...
Arthur Cantuário Soares, de 13 anos, morreu, no início da tarde desta segunda-feira (23), após sofrer um acidente de carro em São Félix do Araguaia (a...
O Aeroporto Marechal Rondon recebeu sua primeira operação internacional – uma aeronave de grande porte. Se trata de um Boeing 757-200 operado pela companhia Icelandair, da...
Conteúdo/ODOC – O restaurante Haru Oriental, localizado na Praça Popular, em Cuiabá, negou que tenham ocorrido disparos de arma de fogo durante a confusão registrada na...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou nesta 2ª feira (19.mai.2025) a aprovação do plano da Petrobras para proteger animais em caso...
Foi assinado o termo de autorização para ampliação do convênio do Programa SER Família Criança, que inclui a construção de uma nova unidade de atendimento especializada...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que tentavam suspender as obras...
Desembargador afirmou que a promotora Ana Luiza Peterlini não comprovou alegações e que o afastamento da Sema poderia ferir a separação dos Poderes O Tribunal de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual, que tentavam suspender as obras realizadas...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o...
Conteúdo/ODOC – O juiz federal Fábio Moreira Ramiro autorizou o ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Nilton Borgato, a deixar Cuiabá durante...
Conteúdo/ODOC – O vereador Jeferson Siqueira (PSD) afirmou que não teve conhecimento prévio da inclusão do nome de Gilmar Machado da Costa, conhecido como “Gilmarzinho”, entre...
O governo de Mato Grosso acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte considere a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal para garantir...
O município de Cuiabá gastou, em 2024, mais de R$ 472 milhões sem realizar o devido empenho. O dado faz parte do relatório de gestão fiscal...
Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil localizou o corpo da jovem Luana Bruineis Gonçalves da Silva, de 23 anos, em uma região de mata, na MT-560, aos...
Os estudos técnicos de impacto socioambiental e viabilidade do Ferrogrão, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em agosto do ano...
Em reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o governador Mauro Mendes e o cacique Raoni Metuktire pediram apoio do órgão na liberação de licenças...
O reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Júlio César dos Santos, afirmou, em entrevista, que atualmente a instituição sofre com o déficit de profissionais,...
Uma portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) designou como internacional o Aeroporto de Cuiabá Marechal Rondon, autorizando as operações de serviços aéreos regulares e não regulares,...
O Aeroporto Internacional de Cuiabá Marechal Rondon recebeu autorização para as operações internacionais. O ato de alfandegamento é considerado histórico e foi assinado pelo superintendente regional...
O Aeroporto Internacional de Cuiabá, Marechal Rondon recebeu autorização para as operações internacionais. O ato de alfandegamento é considerado histórico e foi assinado pelo superintendente regional...
Christiano Antonucci/Secom-MT Christiano Antonucci/Secom-MT O Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, recebeu nesta quarta-feira (28) autorização para as operações internacionais. O ato de alfandegamento foi...
O Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, recebeu nesta quarta-feira (28) a autorização para as operações internacionais. O ato de alfandegamento foi assinado pelo superintendente...
A cantora e suplente de vereadora Santrosa, de 27 anos, foi assassinada por vender drogas sem autorização de uma facção criminosa de Sinop. A informação é...
