A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) anunciou, nesta quarta-feira (10), que está coletando assinaturas para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar a origem das...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) reuniu na 6ª feira (23.mai.2025) durante pronunciamento no plenário do Senado 28 assinaturas para protocolar pedido de abertura de uma CPI...
Metade das assinaturas pedindo a criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são de...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) disseram à CGU (Controladoria Geral da União) em junho...
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) disse na 3ª feira (29.abr.2025) que a oposição conseguiu as 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)...
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coleta assinaturas para pedir a abertura de uma CPI (Comissão parlamentar de inquérito) para investigar...
O PL recalibrou a pressão pelo projeto de lei que pede a anistia de presos nos atos golpistas de 8 de janeiro e vai realizar uma...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara...