O Procon de Rondonópolis informou que estará atuando firmemente em 2026 para impedir a prática de preços abusivos durante a 52ª Exposul, que será realizada de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (24), o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2026 , garantindo a isenção da Taxa...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam...
; O Botafogo confirmou o excelente momento na Copa Sul-Americana ao derrotar o Caracas por 3 a 1, de virada, em partida realizada no Estádio Olímpico...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24)...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar que quitou contrato firmado em 1986. Empresa não conseguiu provar inadimplência nem anular a decisão...
Recomeçar a vida em um outro país nem sempre é uma tarefa fácil. Barreiras burocráticas e linguísticas, choque cultural e, muitas vezes, até o preconceito estão...
Gestora também reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas, conforme prevê a legislação A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande,...
O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no Sistema Único de Saúde (SUS)....