No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca um conjunto de leis aprovadas em 2025...
Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a sociedade, na avaliação da Secretaria da...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT As contas aprovadas são referentes ao primeiro ano da gestão do presidente Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar As contas anuais de...
O projeito de lei com as novas regras que melhoram o prêmio saúde dos servidores da Prefeitura de Cuiabá, proposto pelo Poder Executivo, foi aprovado nesta...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta semana um projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o remanejamento de verbas orçamentárias entre órgãos da...
No dia 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 19 anos, o deputado estadual Dr. João (MDB) destacou sua atuação no enfrentamento à...
Medidas aprovadas pelo Congresso Nacional custarão R$ 106,9 bilhões aos cofres públicos em 2025, segundo levantamento da Tendências Consultoria para o jornal O Globo. O valor...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O remédio, que já tinha aprovação para uso contra a diabetes tipo 2, vinha sendo amplamente utilizado de forma...
Neste ano, a 14ª edição da Festa da Terceira Idade realizada na Praça João Barbosa, localizada no bairro Mapim, em Várzea Grande, foi um verdadeiro...
O Brasil já teve 48 anistias aprovadas desde a Independência do país, em 1822, segundo levantamento do Poder360. O 49º perdão está em análise no Congresso...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), os avanços do Senado Federal na área de segurança pública. A parlamentar ressaltou...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou seis leis aprovadas no Legislativo cuiabano. São elas: as leis do Dia do Celíaco e da Primeira Missa...
A bacia do Rio das Mortes está entre as contempladas pelo projetos de lei. Foto: MARCOS LOPES/ALMT Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
A Assembleia Legislativa aprovou as contas anuais do Governo de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2023. A votação ocorreu em sessão plenária no início da...
Na tarde desta segunda-feira, durante a 36ª sessão da Câmara Municipal de Sinop, foram aprovadas duas indicações apresentadas pelo vereador Dilmair Callegaro. As propostas visam melhorias...