Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar contas e manter nome de cliente negativado. Indenização inclui valor do carro com base na...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em...
Policiais militares do 8º Batalhão prenderam um homem, de 24 anos, e apreenderam um adolescente, de 16 anos, pelos crimes de roubo, lesão corporal, sequestro e...
Policiais militares da Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) do 1º Comando Regional apreenderam um adolescente, de 17 anos, por porte ilegal de...
A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (12), a contabilidade do vasto material apreendido durante a Operação Desarme, deflagrada nesta semana pela Delegacia Especializada de Roubos e...
Conteúdo/ODOC – Um adolescente de 14 anos foi apreendido na tarde desta terça-feira (10), após confessar que ter abusou sexualmente de uma criança de 6 anos,...
Um adolescente de 15 anos, suspeito de integrar facção criminosa e envolvido em três homicídios ocorridos recentemente em Vila Bela da Santíssima Trindade foi apreendido, no...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma plataforma digital de intermediação de transporte...
Conteúdo/ODOC – Dois criminosos morreram durante um confronto com equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Força Tática e Agência Regional de Inteligência na madrugada desta...
