Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, membros do Ministério Público...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da aposentadoria compulsória...
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na...
Por trás de cada nomeação no serviço público existe uma história marcada por dedicação, estudo e perseverança. No Poder Judiciário de Mato Grosso, essa jornada ganha...
“Eu achei que seria muito mais difícil, mas eles estão me ajudando e agora está dando tudo certo.” A fala da moradora Marina Balbino de Oliveira...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT TCE-MT define lista tríplice para vaga de conselheiro aberta com aposentadoria de Valter Albano. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu,...
O deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu nesta terça-feira (11), a visita dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e...
Um homem, suspeito de subtrair a aposentadoria da própria tia, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, após rápida investigação conduzida pela equipe da Delegacia de...
A 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizada na manhã desta sexta-feira (27), foi...
A dúvida é comum entre muitos brasileiros: quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria? A resposta, embora simples, exige esclarecimento. A aposentadoria é,...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nulos os atos administrativos que concederam estabilidade a dois servidores da...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nula a estabilidade da servidora R. M. S. S, que atuava...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nulos os atos administrativos que efetivaram a servidora Patrícia Cristina de...
O juiz da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Otávio Pereira Marques, reduziu para 15% a penhora na aposentadoria do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT),...
Você já percebeu que a sua aposentadoria do INSS, apesar de estar acima do salário-mínimo, parece não acompanhar o custo de vida? Muitos segurados têm...
A aposentadoria especial ainda existe em 2025 — e pode mudar a vida de quem trabalhou se arriscando todos os dias. Tem gente que se...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo...
A aposentadoria por deficiência representa uma conquista importante na legislação previdenciária brasileira, que reconhece as dificuldades adicionais enfrentadas por pessoas com impedimentos de longo prazo....
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), protocolou nesta segunda-feira (9) seu pedido de aposentadoria. O magistrado completa...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a anulação da estabilidade concedida ao servidor José Antunes de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) esclareceu que servidor público que ocupa cargo exclusivamente em comissão não precisa ser exonerado ao se aposentar voluntariamente...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante mudança para os segurados do INSS que exerceram atividades concomitantes, ou seja, mais...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (5) a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completa 75 anos na...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite recálculo do benefício para os aposentados...
A Polícia Civil, por meio da 3ª Delegacia de Várzea Grande, conseguiu recuperar o salário de um idoso que fez uma transação bancária via pix, e...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros, envolvido no chamado “Escândalo da Maçonaria”. A...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou ato concedendo aposentadoria voluntária ao desembargador Guiomar Teodoro Borges. O documento é assinado pelo presidente do...
Com a chegada de um novo ano, surgem também muitas dúvidas sobre as regras da aposentadoria, especialmente entre os trabalhadores que estão próximos de se...
Os trabalhadores expostos a condições insalubres, como calor extremo, agentes químicos, ruídos elevados e outras situações que podem comprometer a saúde, possuem o direito de...
Judiciario1 minuto ago Magistrado diz que planejava aposentadoria: “Novos desafios” Magistrado diz que planejava aposentadoria: “Novos desafios” Fonte: Mídianews
Extratos bancários analisados mostraram que a estelionatária gastou quase toda a aposentadoria da vítima, em um único dia Policiais da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá...
Uma mulher de 36 anos foi presa em flagrante nessa segunda-feira (02) pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, por suspeita de dar vários golpes em...
Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (8/11), a Operação Centenária, que investiga o recebimento indevido de aposentadoria e pensão por morte por uma mulher...