A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à taxa de Alvará e ao Programa de Regularização Fiscal...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde alerta que tem recebido denúncias sobre mensagens enviadas a microempreendedores individuais (MEIs) e a empresas, que simulam notificações de...
Cadastro já é obrigatório e passa a ser exigido no momento da renovação do alvará; início do ano é o período ideal para regularização Com o...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) interditou, na manhã desta sexta-feira (28), uma farmácia localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, por descumprimento...
O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, assinou, nesta segunda-feira (3), o alvará de licença para a construção de 640 apartamentos que serão financiados, com subsídios, via...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a...
O mecanismo facilita o início das obras, mas profissionais precisam ficar atentos às regras do Código de Obras do Município O Núcleo de Fiscalização Integrada (NIF)...
Com a nova regulamentação, os escritórios da cidade terão menos burocracia e custos reduzidos a partir de 2026 A prefeita Flávia Moretti (PL), anunciou, após um...
A partir de agora, os proprietários dos estabelecimentos classificados como de alto risco a saúde da população, através da Portaria nº 495/2023/GBSES, deverão solicitar o alvará...
A Prefeitura de Várzea Grande, em oito meses de 2025, superou a arrecadação de alvará de todo ano de 2024. Conforme a Secretaria de Gestão Fazendária,...
A partir desse mês (junho), engenheiros e arquitetos deverão informar a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, através do Formulário de Geração de Resíduos Sólidos, o...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Comarca de Rondonópolis obteve pedido de tutela antecipada deferido em...
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso nesta segunda-feira (5) suspeito de usar documento falso durante uma fiscalização da Vigilância Sanitária municipal, em...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor prenderam, nesta segunda-feira (5), um homem suspeito de usar documento falso durante fiscalização da Vigilância Sanitária municipal, em Cuiabá....
O prefeito interino de Sorriso, Acacio Ambrosini, dialogou hoje com um grupo de mototaxistas. Em pauta, questões como a flexibilização temporária do alvará para a categoria,...
O prefeito Leandro Félix anunciou hoje que foi prorrogado o prazo de pagamento do alvará de localização e funcionamento. O vencimento, que estava previsto para a...
A Prefeitura de Sinop orienta todas as empresas ativas no município a realizarem, com urgência, o preenchimento da viabilidade de legado junto à Jucemat / Redesim....
Para usufruir do benefício, contribuintes podem acessar os canais digitais ou buscar atendimento presencial no Paço Municipal e ainda no posto avançado da secretaria de Gestão...
O desconto de 10% é um incentivo para que os empresários regularizem suas atividades sem pesar tanto no bolso Se existe uma oportunidade que o empresário...
Iniciativa oferece aos empreendedores oportunidade de manter a regularidade fiscal e aproveitar vantagens no pagamento do tributo A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria...
A Prefeitura de Cuiabá editou editou um decreto atendendo à solicitação da Federação de Comércio de Bens e Serviços de Mato Grosso (Fecomércio) e prorrogou a cobrança...
Bônus de adimplência é de 10%, mas o contribuinte pode ainda parcelar em até três vezes O Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025, em...
A Prefeitura de Nova Monte Verde divulgou as orientações para a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento 2025, com prazo de vencimento e opções de...
Além de descontos, tributo poderá ser parcelado em até três vezes Termina hoje dia 24, o prazo para aproveitar o desconto de até 20% para o...
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP), disponibilizou a emissão do Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2025...
A prefeitura encaminhou, à câmara, projeto de lei quanto à cobrança da taxa de fiscalização e vistoria das empresas, indústrias e prestadoras de serviços, concedendo descontos...
A Prefeitura de Diamantino, por meio do Decreto Municipal nº 004/2025, disponibilizou no inicio de janeiro, a emisso do Alvar de Funcionamento (Verificao Fiscal e Vigilncia Sanitria) referente...
Mato Grosso53 minutos ago Prêmios de primeiro sorteio do Nota MT de 2025 vão para moradores de Rondonópolis O Nota MT, programa do Governo de...
Desde o mês de outubro, estelionatários estão enviando e-mails informando sobre uma suposta cobrança de Alvará. A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria de...
Empresários e contadores de Sinop compareceram, hoje, na câmara municipal, para uma reunião convocada pela secretaria de Finanças e Orçamento, na qual foi anunciada a obrigatoriedade...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, informa que a partir da próxima segunda-feira, 18 de novembro, a...