Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, um projeto do governo de Mato Grosso, que altera o Cadastro Estadual de Pedófilos....
Deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, na sessão ordinária de ontem, o Projeto de Lei Complementar 4/2025, que altera a Lei Complementar 23/1992, sobre criação, incorporação, fusão, desmembramento,...
Será votado na próxima sessão ordinária da câmara municipal, nesta segunda-feira (17), projeto de lei do poder executivo propondo que o município passe a recolher 15%...