O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde...
Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
Nathany Gomes | Assessora da Vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), participou, na tarde desta quinta-feira (16),...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada...
Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), recebeu na manhã desta sexta-feira (10) representantes de...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo de 120 dias para a regulamentação...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), classificou como positiva a reunião realizada na tarde de quarta-feira (8) com representantes da saúde...
A decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma...
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
Pela primeira vez, os professores efetivos em sala de aula da rede municipal de ensino vão receber o pagamento do adicional de 1/3 de férias referente...
O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou 323 aliados políticos para conselhos de empresas estatais e privadas com participação acionária da União....
Com a iniciativa, a prefeita coloca fim a uma série de ações judiciais – até então necessária – para que os GMs tivessem acesso a um...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL) anunciou que está enviando para Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, projeto de lei complementar que restitui...
A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na tarde desta segunda-feira (04) para realizar a 36ª sessão do ano. Três Projetos de Lei, sete Projetos de...