O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirma seu protagonismo na promoção de soluções eficientes e sustentáveis com os resultados da 5ª edição do Mutirão...
A Prefeitura de Cuiabá deu início à regularização de valores de consignações retidas de servidores municipais e não repassadas a instituições financeiras, sindicatos e associações em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou uma parceria com a concessionária de energia Energisa para realizar mutirões de conciliação e ampliar a solução...
O Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026) já realizou 10.032 acordos de débitos de contribuintes com o fisco municipal. Conforme a legislação, o Refis 2026 permite...
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Várzea Grande...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
Os recursos provenientes de transações penais do Juizado Especial Criminal de Cuiabá já começam a gerar resultados para instituições sociais beneficiadas. Um dos exemplos é a...
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 resultou em 4.734 acordos, totalizando uma recuperação de receita superior a R$ 24 milhões para o Município de Sorriso....
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande já realizou 6286 acordos no Mutirão Fiscal 2025. Conforme dados da coordenadoria de arrecadação da Secretaria de Gestão Fazendária, foram...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), já efetuou 3656 acordos no Mutirão Fiscal 2025. Conforme dados da Segefaz,...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e parceiros concluíram na quinta-feira (2.10) o balanço da 7ª Edição do Mutirão de Conciliação Ambiental com 151...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, na última semana, fechar 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em processos judiciais relacionados a multas...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou 568 termos de compromisso para recuperação de aproximadamente 7.744 hectares em áreas de reserva legal e...
Quase R$ 50 milhões foram negociados pela atual gestão e estão sendo aplicados em várias frentes, especialmente, nas áreas essências: saúde, educação e infraestrutura A Prefeitura...
O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente americano, Donald Trump. A avaliação é de...
Os governos do Brasil e de Angola assinaram 4 acordos bilaterais nesta 6ª feira (23.mai.2025) durante a visita de Estado do presidente angolano, João Lourenço. O...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) conseguiu obter R$ 27,9 milhões em acordos de conciliação e a obrigatoriedade para que proprietários rurais recuperem uma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta terça-feira (6), para uma viagem à Rússia e à China em busca de diversificação comercial para o...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou o pedido do ex-deputado estadual Antonio Severino de Brito para que fossem desconsiderados...
16/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às...
Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos ataques golpistas de 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fortalecer laços com o Japão por meio de acordos e parcerias econômicas. Em vídeo publicado no seu...
12/03/2025 – 10:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: cabe ao presidente da Câmara mediar interesses e chegar a consensos possíveis O presidente da Câmara dos...
O Governo de Mato Grosso firmou 5.550 acordos com professores temporários contratados da Educação para receber a indenização das férias e adicional de um terço. Os...
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Priorizando uma atuação resolutiva com foco na autocomposição, a 10ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade,...
O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses acordos foram aprovados pela Câmara...
O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Acordos com Ucrânia e Cazaquistão estão...
Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. Os atos ocorreram após a...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Os projetos...
1.008 profissionais fazem parte da segunda leva de pagamentos e recebem os valores, que já estão disponíveis nas contas bancárias O Governo de Mato Grosso paga,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm obedecido critérios estabelecidos pelo Judiciário e...
O governo de Mato Grosso informou que paga hoje mais de R$ 2,7 milhões para 1.008 professores temporários contratados da Educação, que fecharam acordos com a...
A Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, da Procuradoria-Geral do Estado, informou que conseguiu gerar mais de R$ 185,2 milhões para os cofres públicos com acordos...
Desta terça-feira (26) até quinta-feira (28), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de 1º grau (Cejusc), que funciona em Cuiabá, vai se...
Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, nesta quarta-feira (20), os governos dos dois países assinaram 37 novos acordos...
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