Perri ordena vistorias e marca audiência com Emanuel e Abílio

O desembargador Orlando Perri, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou nesta quarta-feira (11) a realização de uma inspeção emergencial no Hospital Municipal de Cuiabá, Hospital São Benedito e Hospital e Pronto-Socorro Municipal. A medida foi solicitada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em meio a relatos de graves falhas na prestação de serviços de saúde na capital.

É imprescindível uma avaliação direta e técnica para evitar o colapso da rede pública municipal

A decisão foi dada dentro do processo de intervenção estadual na Saúde Municipal, atentendo uma solicitação do procurador-geral de Justiça em substituição, Marcelo Ferra de Carvalho, pedindo uma audiência de composição em razão de graves irregularidades detectadas na Saúde municipal.

A inspeção, conduzida por profissionais designados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), tem o objetivo de avaliar as condições das unidades hospitalares e elaborar um relatório sobre as falhas identificadas e as possíveis soluções. Perri escreveu que a visita ocorrerá sem aviso prévio, visando garantir a autenticidade das condições observadas.

Nesta manhã o desembargador e o promotor de Justiça Milton Mattos vistoriaram o Hospital Municipal.

“É imprescindível uma avaliação direta e técnica para evitar o colapso da rede pública municipal. O apoio do CRM-MT é essencial para apontar deficiências que precisam ser corrigidas com urgência”, afirmou o magistrado.

Perri ainda determinou agendamento de uma audiência de conciliação para o dia 16 de dezembro, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça.

Entre os convocados estão o prefeito Emanuel Pinheiro e o prefeito eleito, Abílio Brunini, além de seus secretários de saúde. Representantes de Várzea Grande, município vizinho, também foram convidados para participar das discussões. A prefeita eleita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL) e o atual Kalil Baracat (MDB) também participam do encontro. 

Também foram convocados o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, e o secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo. 

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado, inconsistências na gestão municipal de saúde têm gerado impacto direto na qualidade dos serviços. Entre os problemas relatados estão a falta de insumos básicos, infraestrutura precária e atrasos nos repasses financeiros.