Aprosoja-MT quer leis municipais contra a moratória da soja

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) aprovou, no dia 5, uma estratégia para pressionar prefeitos e vereadores a criarem leis que dificultem a operação de empresas signatárias da Moratória da Soja. Em assembleia geral que reuniu cerca de 250 produtores, a entidade informou que vai atuar junto aos municípios caso não haja “alteração satisfatória na conduta das empresas signatárias” até janeiro de 2025.

“A Moratória da Soja tem se mostrado um instrumento que desrespeita a legislação brasileira e prejudica a competitividade dos nossos produtores. Não vamos aceitar que empresas atuem nos nossos municípios impondo regras externas que ignoram a realidade local”, afirmou o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, em nota.

A moratória, pacto que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008, mesmo que legalmente, vem sofrendo resistência crescente. Em Mato Grosso, uma lei aprovada em outubro corta incentivos fiscais para empresas signatárias a partir de janeiro. Rondônia já aprovou medida similar, e o Pará discute proposta semelhante.

“Não vamos aceitar que empresas atuem nos nossos municípios impondo regras externas que ignoram a realidade local”, disse o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber.

A movimentação da Aprosoja-MT ocorre enquanto a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) discute mudanças no acordo. Entre as alterações em debate, segundo publicou o jornal britânico The Guardian, está uma modificação na forma de monitoramento, que passaria da análise de propriedades inteiras para áreas individuais.

Nova proposta

No fim de novembro, uma proposta alternativa foi apresentada em Brasília (DF) pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O chamado “Pacto de Conformidade Ambiental da Soja” substituiria a moratória por um sistema de certificação baseado apenas no cumprimento do Código Florestal.