Audiência pública da saúde é mantida e reforça compromisso com servidores municipais

Ana Claúdia Fortes – Assessoria da Vereadora Maysa Leão 

Nesta quinta-feira (16), durante a sessão da Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) usou a tribuna para reafirmar a manutenção da audiência pública da saúde, marcada para a próxima segunda-feira (20). A parlamentar destacou que o diálogo entre o Executivo, os sindicatos e o Ministério Público avançou de forma responsável e transparente na busca de soluções para a questão da insalubridade e do prêmio-saúde dos servidores.

“Assim que recebi o projeto que votado hoje, em regime de urgência especial, que tratou da insalubridade, remeti na íntegra para todos os sindicatos que participaram conosco da reunião na Presidência da Câmara, sendo confirmada a conformidade com o acordo firmado com o executivo, através das deliberações intermediadas pelos vereadores.

O Ministério Público aprovou a dilação de prazo solicitada pelas categorias, e o órgão prontamente atendeu, concedendo 72 dias adicionais, o que nos dá tempo para reformularmos, a lei do prêmio-saúde na sequência da lei de insalubridade”, explicou Maysa.

A vereadora lembrou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que envolve o tema é antigo e não foi acompanhado na gestão anterior, mas que agora há um esforço conjunto para corrigir distorções. “Hoje, vemos todos os vereadores, junto com os servidores,  empenhados em resolver uma situação que afeta diretamente os trabalhadores e a qualidade da saúde pública de Cuiabá”, afirmou.

Maysa Leão também reforçou que a situação da saúde em Cuiabá é resultado de uma herança que precisa ser enfrentada com seriedade. “A saúde é, sem dúvida, o calcanhar de Aquiles da nossa cidade. É vergonhoso saber que não temos orgulho da estrutura de nenhuma UPA e que muitas UBS estão em condições precárias. Isso precisa mudar, e passa por valorizar quem trabalha no atendimento aos munícipes”, pontuou.

A parlamentar ressaltou ainda que a audiência pública da saúde está mantida, para discutir a segunda fase da proposta: a reestruturação das carreiras e o prêmio saúde. “No dia 20, todos os 27 vereadores estão convidados. Vamos discutir, junto aos sindicatos — SINPEN/MT, SINODONTO/MT, SISPUMC, SINDIMED/MT, SINFISIO/MT, SINDPSI/MT, e demais entidades —, a construção de uma nova lei que assegure direitos ao prêmio saúde e garanta condições dignas de trabalho aos servidores. Porque hoje, se um servidor da saúde adoece e apresenta atestado, ele perde integralmente o prêmio saúde, o que é inaceitável”, concluiu a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT