Inclusão social, transformando vidas em Mato Grosso

Quando assumi a Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em fevereiro de 2025, trouxe comigo uma convicção que guia cada decisão: a inclusão social não pode permanecer apenas no campo das boas intenções. É preciso transformá-la em realidade concreta através de políticas públicas efetivas.

Ao longo de minha trajetória política, tenho testemunhado as barreiras que impedem milhares de mato-grossenses de exercerem plenamente sua cidadania. Por isso, me dediquei a construir legislações que não apenas reconheçam direitos, mas garantam sua efetivação prática.

A Lei nº 12.964/2025, que assegura às pessoas com deficiência o direito à formação adequada para obtenção da carteira de habilitação, nasceu de uma necessidade real. Não podemos aceitar que alguém tenha seu direito de ir e vir limitado por falta de acessibilidade. Esta lei obriga os Centros de Formação de Condutores a disponibilizarem veículos adaptados e instrutores capacitados, sem custos adicionais. É mais que adequação técnica: é reconhecimento da dignidade e autonomia de todos.

Como autor da Lei 11.664, que institui a Política Estadual de Assistência Social, busquei uma visão sistêmica da inclusão. Durante minha passagem pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, implementei o programa Pró-Família, que retirou mais de 22 mil famílias da vulnerabilidade social. Esta experiência me ensinou que inclusão exige políticas estruturantes, não ações pontuais.

A democratização do acesso à informação também é fundamental. A Lei da Linguagem Simples, que regulamentei, determina que órgãos públicos utilizem comunicação clara e acessível. Afinal, como exercer direitos se não os compreendemos?

Reconhecendo desafios contemporâneos, propus a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência. Com dados alarmantes sobre suicídio juvenil no Brasil, precisamos de um olhar inclusivo para a saúde mental, promovendo diagnóstico precoce e tratamento adequado.

A criação da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena demonstra nosso compromisso com populações tradicionais. Todos sabemos que a saúde é direito constitucional, mas nem todos têm acesso igualitário a ele.

O fortalecimento do Programa de Aprendizagem na ALMT revela nossa estratégia de inclusão através do trabalho. Focamos em jovens vulneráveis, oferecendo oportunidade profissional enquanto os mantemos na escola e longe de riscos.

Ao assumir a Presidência, declarei: “Aqui é a Casa do Povo”. Esta não é apenas retórica. Trabalhamos para aproximar a Assembleia do cidadão e o cidadão da Assembleia, construindo pontes para que todo cidadão se sinta mais próximo de seus representantes.

Em Mato Grosso, a inclusão social deixou de ser discurso para se tornar realidade. Através de leis, programas e ações concretas, chegamos ‘efetivamente à população que mais precisa, provando que política verdadeira se faz com compromisso, dedicação e resultados tangíveis.

Fonte: ALMT – MT